OUVRAGE : F. da Silva Veiga, C. Maia (coord.), Crise da globalização e os novos desafios do Direito Internacional

Fábio da SILVA VEIGA, Catherine MAIA

A presente coletânea reúne os estudos selecionados para publicação no âmbito do evento “II Encontro Atualidades e Desafios do Direito Internacional”, realizado no dia 23 de maio de 2025, nas instalações da Universidade Lusófona (Porto), em formato presencial e online. O Encontro, de carácter internacional, destinou-se a académicos, diplomatas, profissionais e estudantes interessados na compreensão das transformações profundas que afetam o Direito Internacional contemporâneo.

Vivemos tempos em que as estruturas jurídicas globais se veem submetidas a pressões inéditas, desde o recrudescimento dos conflitos armados e o enraizamento de práticas de responsabilidade internacional, até aos desafios do ambiente, da sustentabilidade e da crise da globalização. Esta publicação propõe-se a dar voz a uma reflexão crítica e plural acerca dessas problemáticas, estruturada segundo as linhas temáticas definidas no call for papers: direito internacional e instituições; direitos humanos; direito internacional humanitário; direito internacional penal; paz e segurança internacionais; direito internacional privado e sentenças estrangeiras; ambiente global e sustentabilidade; crise da globalização e do comércio internacional; direito internacional do trabalho; responsabilidade internacional.

O objetivo dos coordenadores Professores Doutores Fábio Veiga e Catherine Maia é de que esta obra constitua um instrumento de debate e aprofundamento para juristas, docentes, doutorandos e profissionais que atuam no campo do Direito Internacional, e que seja igualmente fonte de consulta estimulante para aqueles que, vindos de outros ramos das ciências jurídicas, procuram compreender a amplitude e a interconexão dos vetores globais que moldam o direito internacional do século XXI.


ÍNDICE

Ana Clara Cabral de Sousa, Mariana Basto Matos, A fórmula-objeto de gunther during e a violência de gênero: reificação e ontologia em perspectiva luso-brasileira 

Ana Raquel Barbosa, O direito da criança a alimentos no plano constitucional: elevação a direito fundamental da criança 

Catherine Maia, Ana Campos, Natasha Lobo, Violação dos direitos das mulheres no afeganistão: uma análise na perspetiva do direito internacional 

Daniela Rocha Teixeira, A funai, a autodeterminação e o acesso aos benefícios previdenciários pelos segurados especiais indígenas no Brasil 

Dora Resende Alves, Angélica Lima, Reenvio prejudicial e conflito armado em gaza: entre a lógica jurídica e a proteção humanitária no direito internacional – o processo c-563/22 do TJUE 

Isabel Cristina Nunes de Sousa, Celso Maran de Oliveira, Democracia ambiental: a importância dos agentes facilitadores da participação popular em questões ambientais 

João Proença Xavier, Giovana de Morais Figueiredo Cruz, As mulheres e os direitos humanos no Brasil e na União Europeia 

Keyla Cristina Farias dos Santos, Inteligência artificial: avanços e retrocessos das novas tecnologias no âmbito internacional para o efetivo acesso à justiça na atualidade 

Lamiae Tazi, Mohammed Rida Nour, Les défis du développement mondial de l’IA pour les droits humains : quel rôle des institutions internationales ? 

Luciana Santos Silva, A relevância das decisões da corte interamericana de direitos humanos no Brasil 

Luís Alberto da Costa Araujo, A falta das grandes potências como garantidoras dos acordos sobre o direito internacional penal representa um risco para a paz e a segurança globais no século XXI 

Mohammed Rida Nour, L’Afrique dans l’ère 4.0 : entre héritage européen et rivalité technologique sino-américaine 

Patrícia Anjos Azevedo, Marco Miguel Pereira Rodrigues, Vantagens e desvantagens da tributação pelo estado da residência do contribuinte no âmbito do direito fiscal internacional: destaque para a troca de informações entre administrações fiscais 

Patrícia Pinto Alves, Livre circulação de bens no âmbito comunitário: uma perspetiva de direito interno (português), de direito europeu e de direito internacional 

Rafael Pinheiro Camelo, Thiago Oliveira Moreira, “Ainda estão aqui”: estândares da Corte interamericana sobre desaparecimento forçado de pessoas e sua possível aplicação no supremo tribunal federal 

Taha Belassiri, Fatima Zahra El Bahy, L’avenir de la sûreté maritime dans la corne de l’Afrique 

Ana Almas, Catherine Maia, A soft law como instrumento de transição para a economia circular na união europeia: entre a ambição e a realidade 

Catherine Maia, Taha Belassiri, Risques environnementaux et sécurité internationale : un défi stratégique majeur 

Paulo Alexandre Pereira dê Sena, Patrícia Costa Bello, Rui Miguel Zeferino Ferreira, Carnaval do rio de janeiro e salvador como fonte de renda de trabalho e dignidade humana e social

Fábio DA SILVA VEIGA, Catherine MAIA (coord.), Crise da globalização e os novos desafios do Direito Internacional, Porto, IBEROJUR Science Press, 2025 (XXX pp.)