OUVRAGE : W. Brito, M.A. do Vale Pereira, R. Garrido (coord.), Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana

Wladimir BRITO, Maria Assunção do VALE PEREIRA, Rui GARRIDO

É a primeira vez que o Ato Constitutivo da União Africana é comentado em língua portuguesa e publicado, quer em suporte de papel quer em formato digital (e-book), com o título Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana com o objetivo de oferecer um instrumento de trabalho e de estudo a todos os falantes de língua portuguesa que, por obrigação ou por interesse intelectual, pretendem conhecer essa Organização Internacional Africana cujo Ato Constitutivo foi adotado em Lomé, Togo, a 11 de julho de 2000. Esse Ato, que veio substituir a Carta da Organização da Unidade Africana, reflete e acolhe toda a experiência adquirida quer por essa Organização quer pelos Estados partes ao longo do tempo em que a OUA operou como a primeira Organização Internacional Africana.