OUVRAGE : R. Garrido (coord.), Desafios Contemporâneos de Segurança em África

Rui GARRIDO

O volume da coleção Atena, “Desafios Contemporâneos de Segurança em África", coordenado por Rui Garrido, reúne os contributos de especialistas, que analisam criticamente várias questões centrais da segurança africana. Trata-se da materialização dos resultados de um projeto de investigação realizado no Instituto da Defesa Nacional, o qual procurou mapear as dinâmicas de segurança que caracterizam os grandes desafios para o continente africano.

REVUE : African Human Rights Yearbook / Annuaire africain des droits de l’homme (vol. 9, 2025)

Frans VILJOEN, Janet GBAM, Trésor MUHINDO MAKUNYA, Rui GARRIDO

The latest volume of the African Human Rights Yearbook / Annuaire africain des droits de l'homme (vol. 9, 2025) is out.

NOTE : Rumo a uma justiça pós-colonial? Portugal face às suas responsabilidades históricas

Rui GARRIDO, Catherine MAIA

No dia 28 de maio, por ocasião do Dia Mundial de África, teve lugar em Genebra o Colóquio Internacional do Gengibre Literário, realizado sob a égide das autoridades suíças, da União Africana, da Francofonia e do Senegal, no qual foram debatidas questões relativas às reparações dos colonialismos, nas suas dimensões jurídica, política e simbólica. O ano de 2025, proclamado pela União Africana como o "Ano da Justiça para Africanos e Pessoas de Ascendência Africana por meio de Reparações", oferece um contexto particularmente propício a esta reflexão, que o caso de Portugal ilustra de forma especialmente elucidativa.

OUVRAGE : W. Brito, M.A. do Vale Pereira, R. Garrido (coord.), Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana

Wladimir BRITO, Maria Assunção do VALE PEREIRA, Rui GARRIDO

É a primeira vez que o Ato Constitutivo da União Africana é comentado em língua portuguesa e publicado, quer em suporte de papel quer em formato digital (e-book), com o título Comentários ao Ato Constitutivo da União Africana com o objetivo de oferecer um instrumento de trabalho e de estudo a todos os falantes de língua portuguesa que, por obrigação ou por interesse intelectual, pretendem conhecer essa Organização Internacional Africana cujo Ato Constitutivo foi adotado em Lomé, Togo, a 11 de julho de 2000. Esse Ato, que veio substituir a Carta da Organização da Unidade Africana, reflete e acolhe toda a experiência adquirida quer por essa Organização quer pelos Estados partes ao longo do tempo em que a OUA operou como a primeira Organização Internacional Africana.