16 octobre 2016

REVUE : Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (vol. 15, 2015)

César BARROS LEAL

O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) tem a satisfação de dar a público o décimo-quinto número de sua Revista, instrumento pelo qual contribui com periodicidade anual e distribuição gratuita (graças ao respaldo do Banco do Nordeste) ao desenvolvimento do ensino e da pesquisa na área dos direitos humanos, visando a promovê-los, de forma ampla, mas principalmente na realidade brasileira. No entendimento do IBDH, o ensino e a pesquisa em direitos humanos giram em torno de alguns conceitos básicos, devendo-se afirmar, de início, a própria universalidade dos direitos humanos, inerentes que são a todos os seres humanos, e consequentemente superiores e anteriores ao Estado e a todas as formas de organização política. Por conseguinte, as iniciativas para sua promoção e proteção não se esgotam – não se podem esgotar – na ação do Estado.


I. Pressupostos de Direito Material para a Criação do Tribunal Constitucional Internacional
Alexandre Coutinho Pagliarini
II. O Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos
Ana Lúcia Gasparoto e José Blanes Sala
III. Le Mandat et le Travail de la Commission de l'Assemblee Parlementaire sur l'Election des Juges à la Cour Européenne des Droits de l'Homme du Conseil de l'Europe: Un Aperçu
Andrew Drzemczewski
IV. El Largo Camino de la Humanización del Derecho Internacional: Una Nueva Década de Consultas del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR).
Antônio Augusto Cançado Trindade
V. Tendencias del Constitucionalismo en el Siglo XXI: Cuestionamientos e Innovaciones Constitucionales: La Prioridad de la Defensa de los Derechos Humanos
Antonio Colomer Viadel

VI. A Trajetória da Implementação de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
Bárbara Pincowsca Cardoso Campos

VII. O Homicídio de Crianças Indígenas Praticado por Tribos Brasileiras sob a Ótica dos Direitos Humanos
Carolynne Maria Granja Ferraz

VIII. A Questão do Reconhecimento do Estado Palestino e o Desafio de uma Paz Duradoura no Médio Oriente: Análise dos Argumentos Jurídicos e Políticos a Favor ou Contra o Reconhecimento da Palestina como Estado
Catherine Maia

XIX. Regras de Mandela: O Desafio da Promoção dos Direitos Humanos dos Privados de Liberdade no Brasil
César Oliveira de Barros Leal 
X. The Right of Religious Freedom and Illegal abuse of Faith
Fausto Martin de Sanctis

XI. La Dignidad como Fundamento Último de la Declaración Universal de Derechos Humanos
Felipe Gómez Isa

XII. Violencia y Pobreza en la Sociedad Actual
Jaime Ruiz de Santiago

XIII. La Dignidad del Embrión Humano ¿Qué Sentido Tiene que se le Niegue al Embrión Humano el Derecho a Vivir?
Juan de Dios Vial Correa e Ángel Rodríguez Guerro

XIV. O Acesso à Justiça e a Efetividade do Sistema Interamericano na Busca da Materialização da Dignidade Humana
Letícia Soares Peixoto Aleixo

XV. La Cour Européenne des Droits de l'Homme Face à l'Europe en Crise
Linos-Alexandre Sicilianos

XVI. Associazionismo dei Magistrati e Democratizzazione dell'Ordine Giudiziario
Luigi Ferrajoli

XVII. La Corte y el Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos y Reseña de Jurisprudencia en Casos Brasileños
Manuel E. Ventura Robles

XVIII. O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares: Desafios para a Paz e a Segurança Mundiais
Mariana Luz Zonari e Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

XXIX. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Indutora de Políticas Públicas Estruturantes: O Exemplo da Educação em Direitos Humanos. Uma Análise dos Casos Ximenes Lopes e Gomes Lund Versus Brasil. Perspectivas e Desafios ao Cumprimento das Decisões
Mônica Clarissa Hennig Leal e Felipe Dalenogare Alves

XX. O Julgamento de Primeira Instância no Estatuto de Roma
Paulo Pinto de Albuquerque

XXI. Educação como um Direito Fundamental: Uma Poderosa Arma dos Índios e Negros de Aquiraz-Ce, na Busca da Igualdade e Não Discriminação
Racquel Valério Martins e Renato Alves Vieira de Melo

XXII. Corte Internacional de Justiça: Caso Croácia Versus Sérbia sobre a Aplicação da Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
Raquel Campo M. Belay 
XXIII. O Domínio dos Povos Indígenas do Novo Mundo segundo a Concepção da Escola Ibérica da Paz (Séculos XVI e XVII)
Sílvia Maria da Silveira Loureiro

XXIV. El Coste Humano de la Degradación del Medio Ambiente: La Migración Ambiental
Susana Borràs

XXV. Los Derechos Económicos, Sociales y Culturales en Serio
Verónica Lidia Martínez Martínez
Anexos
XXVI. Discurso de Apertura del I Curso Regional de Derecho Internacional de Naciones Unidas (Montevideo, 04 de abril de 2016)
Antônio Augusto Cançado Trindade

XXVII. Les Systèmes Régionaux dans le Cadre de l´Universalité des Droits de l´Homme
Antônio Augusto Cançado Trindade

XXVIII. Saudação na Abertura do IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, no dia 3 de agosto de 2015, em Fortaleza, Ceará, Brasil
César Oliveira de Barros Leal

XXIX. Saudação no Encerramento do IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, no dia 14 de agosto de 2015, em Fortaleza, Ceará, Brasil
César Oliveira de Barros Leal

XXX. Opening Speech in Ceremony at the Faculty of Law of Vilnius University, Vilnius, Lithuania
Dainius Žalimas

XXXI. Reseña: Judge A.A. Cançado Trindade - The Construction of a Humanized International Law - A Collection of Individual Opinions (1991-2013), tomos I-II (Prefacio de D. Spielmann e Introducción General de A. Drzemezewski); tomo I (Corte Interamericana de Derechos Humanos), Leiden, Brill/Nijhoff, 2014, pp. 9-852; tomo II (Corte Internacional de Justicia), Leiden, Brill/Nijhoff, 2014, pp. 853-1876
María Teresa Infante Caffi 
XXXII. IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: O Respeito à Dignidade da Pessoa Humana
Conselho Editorial

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