OUVRAGE : W. Menezes, Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência

Rafael do PRADO

A obra aborda em linguagem clara e didática o fenômeno da jurisdicionalização do Direito Internacional, trazendo interpretação sobre o crescente fenômeno da criação e funcionamento dos Tribunais Internacionais, esclarecendo os limites de sua jurisdição e a extensão do exercício de suas competências.

A presente obra não é só um manual reprodutor de conceitos, sistematizador de classificações, mas trabalho inovador onde podem ser encontradas novas convicções, novas propostas de sistematização e de leitura doutrinária sobre o tema, propondo-se a provocar novas discussões e reflexões acadêmicas sobre a matéria.

Diversos temas são tratados cuidadosamente: A evolução da jurisdição internacional, os mecanismos de solução de controvérsias no direito internacional; o conceito de tribunais internacionais sua jurisdição e competência, os Tribunais internacionais, contexto de seu funcionamento e mecanismos de solução de potenciais conflitos, a relação dos tribunais internacionais com os Tribunais nacionais.

Ao abordar temática contemporânea e ser obra inovadora no Direito Internacional trata-se de obra fundamental como referencia de pesquisa e estudo para cursos de pós-graduação e para as mais exigentes bibliotecas jurídicas não só para aqueles que trabalham com Direito Internacional, mas também para todo operador do Direito como instrumento fundamental de trabalho.

SUMÁRIO

Introdução

CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA INTERNACIONAL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS

1 - Do desenvolvimento da justiça internacional como sistema normativo

2 - Direito internacional e estruturação sistêmica da solução de controvérsias internacionais

CAPÍTULO II – OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E SUA CLASSIFICAÇÃO: JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E EFETIVIDADE

CAPÍTULO III – CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: PROPOSIÇÃO PARA  ADOÇÃO DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO

Conclusão

Bibliografia

Anexos

Wagner MENEZES, Tribunais Internacionais: Jurisdição e Competência, São Paulo, Saraiva, 2013 (576 pp.)