6 janvier 2014

REVUE : Revista Eletrônica de Direito Internacional (vol. 12, 2013)

Rafael do PRADO

Com o objetivo de consolidar o debate acerca das questões relativas ao Direito e às Relações Internacionais, o Centro de Direito Internacional - CEDIN - publica semestralmente a Revista Eletrônica de Direito Internacional. Ao disponibilizar a estudantes e profissionais trabalhos científicos consistentes e atualizados, a Revista se coloca como um relevante instrumento de pesquisa.

Em seu décimo segundo volume, a Revista conta com os trabalhos selecionados de pesquisadores de todo o Brasil. Dessa forma, o periódico se consolida como um importante canal de publicação. Neste sentido, a Revista reforça a posição do Portal de Direito Internacional do CEDIN (www.cedin.com.br) enquanto referência no estudo do Direito Internacional no país.



O Tribunal de Nuremberg: Da Tipificação de Crimes contra a Humanidade a Novos Paradigmas no Direito Internacional
Alessandra Maria Martins de Freitas

Uma Reflexão sobre a Extrafiscalidade no Imposto de Importação 
Alexander Marques Silva

Elementos de Direito do Investimento Estrangeiro e as Cláusulas de Estabilização
Alexandre C. F. Moura

Controle de Convencionalidade: Aproximação entre o Direito Internacional e o Constitucionalismo?
Bárbara Pincowsca Cardoso Campos

MERCOSUL e seu Processo de Integração: O Aperfeiçoamento do Sistema de Solução de Controvérsias
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel


Novas Tecnologias e Organizações Intergovernamentais: Um Desafio à Jurisdição Internacional
Dempsey Pereira Ramos Júnior


O Brasil e a Jurisdição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: O Esgotamento dos Recursos Internos Face à EC No 45 De 2004
Loni Melillo Cardoso


Imunidade de Execução dos Estados Estrangeiros e Efetividade dos Direitos Fundamentais
Lucas Scarpelli de Carvalho Alacoque
Thiago Barbosa de Oliveira Alves


Os Princípios da Aplicabilidade Direta e do Primado do Direito Comunitário: Um Estudo Comparativo entre o Mercosul e a União Europeia a partir da Noção de Supranacionalidade
Luiza Diamantino Moura
Lais Alves Camargos


A Indeterminação do Direito Internacional ou o Mito de Sísifo da Comunidade de Nações
Marco Aurélio Fernandes Garcia

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