ACTU : Uhuru Kenyatta, premier chef d'Etat en exercice à comparaître devant la CPI

Catherine MAIA

Le président kényan, Uhuru Kenyatta, s'est présenté, le 8 octobre, devant la Cour pénale internationale (CPI). Il est le premier chef d'Etat à accepter d'y comparaître depuis la création de la CPI, en 2002.

Uhuru Kenyatta, convoqué pour évoquer les difficultés de l'enquête dans son procès pour crimes contre l'humanité, a assisté au début de l'audience sous le regard de dizaines de partisans présents dans la galerie du public, pleine à craquer.

La procureure, la Gambienne Fatou Bensouda, avait elle aussi fait le déplacement, expliquant :

« Cette affaire est arrivée à un stade crucial, c'est pour cela que j'ai estimé judicieux d'être présente en personne ».

La procureur a accuse Nairobi de ne pas coopérer avec la CPI en refusant notamment de lui transmettre des relevés bancaires ou téléphoniques. Ces derniers pourraient prouver, selon elle, que M. Kenyatta a orchestré une partie des violences politico-éthniques qui avaient suivi l'élection présidentielle de 2007. Cet épisode, l'un des plus graves de l'histoire du Kenya indépendant, avait fait plus de 1 300 morts et plus de 600 000 déplacés.

En 2012, la CPI avait décidé de poursuivre, dans deux procès séparés, plusieurs membres de chacun des camps qui s'étaient affrontés lors de ces violences. Depuis son élection à la tête du pays, en mars 2012, Uhuru Kenyatta a multiplié les tentatives pour obtenir la clôture de l'affaire. L'Union africaine s'était même mobilisée pour plaider sa cause devant le Conseil de sécurité des Nations unies à la mi-novembre. L'instance onusienne a le pouvoir légal de suspendre des poursuites si elles présentent un risque pour la paix et la sécurité internationale.

Le procès du président kényan devait initialement s'ouvrir en septembre 2013, mais il a été reporté à de nombreuses reprises sur fond d'accusations quant à des intimidations de témoins.

Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta

Reuters

                

Liliana Henriques, «Presidente do Quénia desloca-se até ao Tribunal Penal Internacional de Haia», RFI, 7 de Outubro de 2014

O presidente queniano, Uhuru Kenyatta, chegou hoje a Haia, na Holanda, onde vai comparecer amanhã perante o Tribunal Penal Internacional para responder à acusação de crime contra a Humanidade, pela sua alegada responsabilidade nas violências pós-eleitorais que causaram 1200 mortos entre os finais de 2007 e o início de 2008.

Aos 52 anos, Uhuru Kenyatta será o primeiro chefe de Estado em exercício a comparecer diante do TPI, esta não sendo todavia primeira vez que Kenyatta vai ser ouvido pela justiça internacional, já que ele compareceu uma primeira vez perante o tribunal de Haia ainda antes da sua eleição em 2013.

A audiência de amanhã tem por objectivo determinar que direcção vai tomar a acção movida contra o Chefe de Estado queniano. Adiado várias vezes devido nomeadamente à retirada de diversos testemunhos-chave, o processo poderia conhecer ainda um novo adiamento, uma vez que o procurador refere não dispor de elementos suficientes que justifiquem um processo e acusa Nairobi de não cooperar com a investigação.

Kenyatta diz que se desloca a "título pessoal" e não como Chefe de Estado, tendo delegado os seus poderes ao seu vice-presidente William Ruto, também ele acusado de crimes contra a Humanidade por ter igualmente desempenhado um suposto papel nas violências pós-eleitorais ocorridas em Dezembro de 2007 e no início de 2008.

Nessa altura, a vitória anunciada do então presidente cessante Mwai Kibaki nas eleições presidenciais de Dezembro de 2007 provocou protestos dos apoiantes do seu adversário, Raila Odinga, gerando ondas de violência que rapidamente degeneraram em massacres étnicos que causaram 1200 mortos e 600 mil deslocados.

Depois deste difícil período, encaminhou-se uma laboriosa reconciliação nacional, processo que a União Africana invocou no ano passado, entre outros argumentos, para reclamar o encerramento da acção contra o presidente queniano.

Por conseguinte, é com alguma expectativa que esta situação é seguida, nomeadamente pela imprensa de Nairobi para a qual, no jornal The Nation, a decisão do Presidente Kenyatta de comparecer perante o TPI "deve ter espantado aqueles na oposição e na sociedade civil que salivavam com a perspectiva de ver o Presidente ser humilhado ou então de o ver ignorar a convocatória do TPI, transformando-o um fugitivo internacional". Por outro lado, no jornal The Standard, "ao escolher respeitar as regras do jogo, o Presidente mostrou que não tem nada para esconder".

Ao dar conta de uma certa tranquilidade da opinião pública queniana em relação a esta matéria, Elvis Duran, empresário em Nairobi, diz que de forma geral ninguém acredita que o processo contra Uhuru Kenyatta tenha condições de ir avante.