OUVRAGE : C. Barros Leal, Prisões: O Rosto Mais Sombrio da Justiça Criminal

César BARROS LEAL

A presente obra se centra no estudo das prisões no contexto latino-americano, de modo particular em nosso país. A partir dos múltiplos rostos da violência e da perspectiva que nos cor­responde ter da política criminal e da segurança pública (indis­sociável esta da questão prisional), o autor se debruça sobre o papel da polícia na contemporaneidade (sua atuação preventiva e repressiva), bem como sobre o encarceramento massivo e seus efeitos perversos.

Buscando mostrar o cárcere em sua inteireza, mergulha em seu interior, numa viagem virtual que expõe suas deficiências, suas mazelas, com ênfase na superlotação e suas repercussões nega­tivas sobre bens e serviços, como saúde, trabalho, assistência educacional, lazer e alimentação. O autogoverno e o cogoverno são também objeto da análise neste texto, atento à atuação das facções, à expansão das drogas e à sexualidade atrás das grades.

Na abordagem sobre a fraude da prisão como agência terapêu­tica, tem-se uma oportunidade de revisitar os conceitos de res­socialização e reinserção social. Noutro plano, são apresentados diversos casos emblemáticos de medidas provisórias (fixadas pela Corte Interamericana de Direitos) e as reflexões que emergem acerca do estado de coisas inconstitucional.

O autor discorre sobre a aplicação da justiça restaurativa intra­muros e o modelo APAC de prisão virtuosa, com seus baixos índices de reincidência. Destaque para os documentos internacionais de proteção dos direitos humanos, a audiência de custó­dia, as alternativas penais (entre elas a vigilância eletrônica a dis­tância) e, por último, a defensoria pública e sua importância no universo carcerário. Considerações finais e recomendações, a par­tir de perguntas formuladas nas páginas iniciais, dão um signifi­cado maior à obra.


SUMÁRIO
Lista de abreviaturas e siglas
Primeiras palavras
Capítulo I - Crônicas de tragédias anunciadas

1.1 Introdução
1.2 O poderio das facções
1.3 Considerações finais

Capítulo II – Violência, segurança pública e sistema prisional

2.1 Introdução
2.2 Os múltiplos rostos da violência
2.3 A segurança pública e os direitos humanos
2.4 O papel da polícia e da sociedade
2.5 O encarceramento massivo e seus efeitos adversos
2.6 Considerações finais

Capítulo III - As penas em evolução: um voo de pássaro

3.1 Introdução
3.2 A trajetória do direito penal
3.3 As prisões. a prisionização
3.4 Os centros juvenis
3.5 As sanções alternativas à privação da liberdade
3.6 A justiça restaurativa que todos queremos
3.7 Considerações finais

Capítulo IV - Uma renovada viagem virtual ao interior das prisões

4.1 Introdução
4.2 Se tiver sorte
4.3 Considerações finais

Capítulo V - A superlotação nos cárceres e o menoscabo à sua dimensão humana

5.1 Introdução
5.2 A superlotação
5.3 Fatores da superlotação
5.4 As medidas de enfrentamento da superlotação
5.5 Considerações finais

Capítulo VI - O autogoverno e o cogoverno

6.1 Introdução
6.2 Um relato carregado de simbologia
6.3 Recomendações
6.4 Considerações finais

Capítulo VII - A situação das mulheres privadas de sua liberdade e a discriminação de gênero

7.1 Introdução
7.2 A expansão das drogas
7.3 A gravidez e suas consequências
7.4 A sexualidade e a visita íntima
7.5 As presas estrangeiras
7.6 Considerações finais

Capítulo VIII - OS direitos sociais intramuros. sua precarização. a mensagem dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos

8.1 Introdução
8.2 Os direitos dos presos
8.3 Os direitos econômicos, sociais e culturais dos presos
8.4 A assistência à saúde
8.5 O trabalho prisional
8.6 A assistência educacional
8.7 Considerações finais

Capítulo IX - A fraude da prisão como agência terapêutica

9.1 Introdução
9.2 A reabilitação e a reinserção social
9.3 Uma questão em aberto
9.4 As metas formais e informais
9.5 Considerações finais

Capítulo X - A execução penal e a corte interamericana de direitos humanos: revisitando casos emblemáticos de medidas provisórias

10.1 Introdução
10.2 O sistema interamericano de direitos humanos
10.3 A corte e o sistema penitenciário
10.4 As medidas provisórias e casos emblemáticos no âmbito penitenciário
10.5 As medidas provisórias: apontamentos complementares
10.6 O estado de coisas inconstitucional
10.7 Considerações finais

Capítulo XI - A justiça restaurativa em prisão e o princípio de humanidade. práticas exitosas

11.1 Introdução
11.2 O cárcere de bellavista e a árvore sicômora
11.3 A justiça restaurativa e o modelo apac de prisão virtuosa
11.4 O princípio de humanidade
11.5 A mediação
11.6 Considerações finais

Capítulo XII - O modelo das regras de mandela e das regras de Bangkok

12.1 Introdução
12.2 Antecedentes históricos
12.3 O processo revisional
12.4 Particularidades e exemplos
12.5 Em busca de um modelo mínimo
12.6 Respondendo às interrogações
12.7 As regras de Bangkok
12.8 O abismo entre as regras e a realidade. o caso do Brasil
12.9 Considerações finais

Capítulo XIII - O pacto internacional de direitos civis e políticos e a audiência de custódia

13.1 Introdução
13.2 O pacto internacional de direitos civis e políticos
13.3 O pacto internacional de direitos civis e políticos e o quadro perverso do sistema penitenciário
13.4 A audiência de custódia
13.5 Considerações finais

Capítulo XIV - As alternativas à prisão e a prevenção social da criminalidade

14.1 Introdução
14.2 As alternativas penais e a prevenção social da criminalidade
14.3 As alternativas penais e seus benefícios
14.4 Considerações finais

Capítulo XV - O rastreamento eletrônico a distância

15.1 Introdução
15.2 Uma experiência pessoal
15.3 A tecnologia e as opções de uso
15.4 As centrais de monitoramento eletrônico
15.5 O juiz de execução penal
15.6 O conselho nacional de política criminal e penitenciária
15.7 Os desafios da implantação do monitoramento
15.8 Considerações finais

Capítulo XVI - Em defesa dos homens livres e dos encarcerados

16.1 Introdução
16.2 O direito internacional dos direitos humanos
16.3 A defensoria pública no firmamento prisional
16.4 Considerações finais

Capítulo XVII - O desafio está servido

17.1 Introdução
17.2 Visitando prisões
17.3 O rosto sombrio da realidade prisional
17.4 Escrevendo sobre prisões e seus malefícios
17.5 Considerações finais/recomendações

Referências
Glossário de termos estrangeiros 

César BARROS LEAL, Prisões: O rosto Mais Sombrio da Justiça Criminal, Curitiba, Juruá Editora, 2020 (280 pp.)