Carina COSTA DE OLIVEIRA, Marie-Pierre LANFRANCHI, Ana Flávia BARROS-PLATIAU, George Rodrigo BANDEIRA GALINDO
O livro é um dos resultados do projeto Capes-Cofecub 2014 intitulado “A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos”. O período do projeto foi de janeiro de 2015 até dezembro de 2018. A fim de apresentar o conteúdo do livro, bem como a sua contribuição para o estudo do tema é relevante: expor os objetivos do projeto, as instituições participantes bem como os pesquisadores envolvidos no tema; conectar as áreas do direito e das as relações internacionais ao tema geral.
O objetivo do projeto Capes-Cofecub foi unir as instituições e os pesquisadores participantes do projeto, quais sejam: UnB - Faculdade de Direito e Instituto de Relações Internacionais, Uniceub, Escola de Guerra Naval e Universidade Tiradentes do lado brasileiro; e Aix-Marseille Université, Université de Bretagne Occidentale e CNRS do lado francês. Os pesquisadores do projeto são os autores dos artigos deste livro e buscaram, na medida do possível, pesquisar em binômios para a redação de artigos que envolvessem tanto a perspectiva brasileira quanto a francesa, a europeia e a internacional. Por meio de reuniões constantes, seminários e apresentações presenciais e virtuais foi possível estreitar os laços acadêmicos entre os pesquisadores para a obtenção dos resultados. Destarte, os principais resultados do projeto, discutidos neste livro, foram: a criação de pesquisa conjunta franco-brasileira sobre o tema da função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos, a produção de diversos artigos durante a vigência do projeto e a estruturação de uma agenda de pesquisa binacional de longo prazo.
O termo “gestão sustentável”, conquanto não figure explicitamente na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, possui uma relevância jurídica singular. O próprio Tribunal Internacional para o Direito do Mar, na Opinião Consultiva de 2 de abril de 2015 (Caso n. 21), ainda que no contexto específico dos recursos pesqueiros, já propôs uma definição do termo a partir de elementos constantes da Convenção. A ideia de que uma interpretação teleológica de um tratado pode gerar significação a um termo não utilizado textualmente redobra o papel do jurista, que precisa esclarecer as potencialidades, utilidade e mesmo os limites de sua aplicação, ou seja, a própria “função do direito”.
O conteúdo deste livro buscou sistematizar o tema da gestão sustentável dos recursos minerais marinhos, sob uma perspectiva interdisciplinar do direito e das relações internacionais. Ele está dividido da seguinte forma: I) Aspectos internacionais compostos pelo contexto jurídico internacional e europeu, principalmente pelos princípios, obrigações e instrumentos para a gestão sustentável dos recursos minerais marinhos, bem como as instituições envolvidas; II) As declinações internas: a perspectiva do direito brasileiro e do direito francês.
Um primeiro protótipo do livro foi construído com base no seminário realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília nos dias 4 e 5 de junho de 2018. O título do seminário foi: “A gestão sustentável dos recursos minerais marinhos: perspectivas cruzadas entre o direito internacional e o direito nacional (Brasil e França)”. O seminário foi financiado principalmente pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal – FAP-DF. Nesse evento, a maioria dos autores se encontrou pessoalmente tanto para apresentar seu texto quanto para fazer ajustes ao artigo final. Esse livro é, portanto, a concretização de diversos aspectos do tema da pesquisa e da cooperação entre os pesquisadores brasileiros e franceses.
Além das fontes de relações internacionais, e da participação de um pesquisador em geociências especialista em big data, as fontes do direito foram o foco deste livro, incluindo direitos nacionais (brasileiro e francês), europeu e internacional. Sob a perspectiva jurídica, os pesquisadores interrogaram-se sobre: as fontes e suas articulações e pertinência no que concerne aos objetivos da gestão sustentável dos recursos minerais marinhos; o uso dos instrumentos de direito público e privado para a implementação dessa gestão; a função do direito em si se seria de proibição, regulação, controle, prevenção, ou reparação. Sob a perspectiva das relações internacionais, foi analisado mais especificamente o funcionamento a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.
A delimitação do conteúdo da função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos foi ocorrendo gradualmente no decorrer do projeto. A introdução geral do livro destaca essa questão geral se questionando sobre o objeto e a finalidade do direito no que concerne à gestão sustentável dos recursos marinhos (Marie-Pierre Lanfranchi).
A fim de estampar uma característica mais contemporânea ao livro, decidiu-se privilegiar princípios, obrigações e instrumentos, ao invés de aprofundar aspectos históricos ou tangenciais, tal como a extensão da plataforma continental. Nesse sentido, há artigos sobre negociações ainda em curso, como as negociações sobre a Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (BBNJ na sigal em inglês), que se conectam com a função do direito na gestão dos recursos minerais marinhos, mesmo que de modo indireto; ou como as negociações sobre o Regulamento relativo à explotação de recursos minerais na Área. Embora o projeto tivesse como foco os recursos minerais, houve constante conexão com a biodiversidade marinha e os recursos pesqueiros em razão da tutela necessária desses recursos na regulação do acesso aos recursos minerais.
Por ser um tema vasto e complexo, ainda pouco discutido na literatura de relações internacionais em geral, e no Brasil e França em particular, a “função do direito” conduziu a dois tipos de questão ao longo dos debates entre os membros do projeto. Primeiramente, como contextualizar os diferentes problemas e recortar os objetivos de pesquisa? Em outros termos, qual a ordem internacional atual e como ela se diferencia da época da negociação da UNCLOS? Apesar de ter servido de base para o debate no âmbito do projeto, o livro privilegiou a questão mais específica, dentro do escopo do projeto, qual seja: Como analisar o funcionamento da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos? Pode ela ser considerada uma burocracia internacional legítima, autônoma e com autoridade, mesmo desprovida de aparato científico comparado a outros regimes como o do clima e da Antártica (Capítulo de Nicole de Paula Domingos e Ana Flávia Barros-Platiau)? Haja vista o processo de tomada de decisão, o que implica decidir por consenso? (capítulo de Sophie Gambardella).
E quais são as entidades empregadas nos textos de direito internacional ambiental e como se organizam? (capítulo de Pierre Mazzega et al). Análises sobre a explotação mineral na Zona (Annie Cudennec), due diligence (Sandrine Maljean-Dubois), o Patrimônio Comum da Humanidade (Harvey Mpoto Bombaka), contratos internacionais de mineração (Gabriela Lima Moraes, Mathilde Hautereau-Boutonnet, Priscila Pereira de Andrade). Assim, a primeira parte do livro aborda aspectos internacionais e princípios, obrigações e instrumentos do direito, almejando construir um olhar interdisciplinar sobre as questões abordadas.
A segunda parte do livro aborda as declinações nacionais, ou seja, como os arcabouços normativos brasileiro e francês estão relacionados com os temas selecionados. Após a apresentação geral dos limites da gestão sustentável dos recursos minerais marinhos no Brasil (Carina Costa de Oliveira, Raquel Lima e Fernanda Salgueiro), o licenciamento ambiental (Raquel Lima) e a reparação do dano ambiental (Betty Queffelec e Gabriela Lima Moraes) foram os dois temas trabalhados em razão da relevância para o tema. É a partir da análise da prática dos Estados – no caso, Brasil e França – que será possível identificar de maneira efetiva os caminhos possíveis para que a dogmática jurídica internacional garanta a conciliação a contento da exploração e explotação dos recursos minerais marinhos com a necessária proteção ao meio ambiente.
Ficam os nossos sinceros agradecimentos a todos e todas pesquisadores envolvidos no projeto, bem como a todos e a todas os autores deste livro.
O termo “gestão sustentável”, conquanto não figure explicitamente na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, possui uma relevância jurídica singular. O próprio Tribunal Internacional para o Direito do Mar, na Opinião Consultiva de 2 de abril de 2015 (Caso n. 21), ainda que no contexto específico dos recursos pesqueiros, já propôs uma definição do termo a partir de elementos constantes da Convenção. A ideia de que uma interpretação teleológica de um tratado pode gerar significação a um termo não utilizado textualmente redobra o papel do jurista, que precisa esclarecer as potencialidades, utilidade e mesmo os limites de sua aplicação, ou seja, a própria “função do direito”.
O conteúdo deste livro buscou sistematizar o tema da gestão sustentável dos recursos minerais marinhos, sob uma perspectiva interdisciplinar do direito e das relações internacionais. Ele está dividido da seguinte forma: I) Aspectos internacionais compostos pelo contexto jurídico internacional e europeu, principalmente pelos princípios, obrigações e instrumentos para a gestão sustentável dos recursos minerais marinhos, bem como as instituições envolvidas; II) As declinações internas: a perspectiva do direito brasileiro e do direito francês.
Um primeiro protótipo do livro foi construído com base no seminário realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília nos dias 4 e 5 de junho de 2018. O título do seminário foi: “A gestão sustentável dos recursos minerais marinhos: perspectivas cruzadas entre o direito internacional e o direito nacional (Brasil e França)”. O seminário foi financiado principalmente pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal – FAP-DF. Nesse evento, a maioria dos autores se encontrou pessoalmente tanto para apresentar seu texto quanto para fazer ajustes ao artigo final. Esse livro é, portanto, a concretização de diversos aspectos do tema da pesquisa e da cooperação entre os pesquisadores brasileiros e franceses.
Além das fontes de relações internacionais, e da participação de um pesquisador em geociências especialista em big data, as fontes do direito foram o foco deste livro, incluindo direitos nacionais (brasileiro e francês), europeu e internacional. Sob a perspectiva jurídica, os pesquisadores interrogaram-se sobre: as fontes e suas articulações e pertinência no que concerne aos objetivos da gestão sustentável dos recursos minerais marinhos; o uso dos instrumentos de direito público e privado para a implementação dessa gestão; a função do direito em si se seria de proibição, regulação, controle, prevenção, ou reparação. Sob a perspectiva das relações internacionais, foi analisado mais especificamente o funcionamento a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.
A delimitação do conteúdo da função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos foi ocorrendo gradualmente no decorrer do projeto. A introdução geral do livro destaca essa questão geral se questionando sobre o objeto e a finalidade do direito no que concerne à gestão sustentável dos recursos marinhos (Marie-Pierre Lanfranchi).
A fim de estampar uma característica mais contemporânea ao livro, decidiu-se privilegiar princípios, obrigações e instrumentos, ao invés de aprofundar aspectos históricos ou tangenciais, tal como a extensão da plataforma continental. Nesse sentido, há artigos sobre negociações ainda em curso, como as negociações sobre a Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (BBNJ na sigal em inglês), que se conectam com a função do direito na gestão dos recursos minerais marinhos, mesmo que de modo indireto; ou como as negociações sobre o Regulamento relativo à explotação de recursos minerais na Área. Embora o projeto tivesse como foco os recursos minerais, houve constante conexão com a biodiversidade marinha e os recursos pesqueiros em razão da tutela necessária desses recursos na regulação do acesso aos recursos minerais.
Por ser um tema vasto e complexo, ainda pouco discutido na literatura de relações internacionais em geral, e no Brasil e França em particular, a “função do direito” conduziu a dois tipos de questão ao longo dos debates entre os membros do projeto. Primeiramente, como contextualizar os diferentes problemas e recortar os objetivos de pesquisa? Em outros termos, qual a ordem internacional atual e como ela se diferencia da época da negociação da UNCLOS? Apesar de ter servido de base para o debate no âmbito do projeto, o livro privilegiou a questão mais específica, dentro do escopo do projeto, qual seja: Como analisar o funcionamento da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos? Pode ela ser considerada uma burocracia internacional legítima, autônoma e com autoridade, mesmo desprovida de aparato científico comparado a outros regimes como o do clima e da Antártica (Capítulo de Nicole de Paula Domingos e Ana Flávia Barros-Platiau)? Haja vista o processo de tomada de decisão, o que implica decidir por consenso? (capítulo de Sophie Gambardella).
E quais são as entidades empregadas nos textos de direito internacional ambiental e como se organizam? (capítulo de Pierre Mazzega et al). Análises sobre a explotação mineral na Zona (Annie Cudennec), due diligence (Sandrine Maljean-Dubois), o Patrimônio Comum da Humanidade (Harvey Mpoto Bombaka), contratos internacionais de mineração (Gabriela Lima Moraes, Mathilde Hautereau-Boutonnet, Priscila Pereira de Andrade). Assim, a primeira parte do livro aborda aspectos internacionais e princípios, obrigações e instrumentos do direito, almejando construir um olhar interdisciplinar sobre as questões abordadas.
A segunda parte do livro aborda as declinações nacionais, ou seja, como os arcabouços normativos brasileiro e francês estão relacionados com os temas selecionados. Após a apresentação geral dos limites da gestão sustentável dos recursos minerais marinhos no Brasil (Carina Costa de Oliveira, Raquel Lima e Fernanda Salgueiro), o licenciamento ambiental (Raquel Lima) e a reparação do dano ambiental (Betty Queffelec e Gabriela Lima Moraes) foram os dois temas trabalhados em razão da relevância para o tema. É a partir da análise da prática dos Estados – no caso, Brasil e França – que será possível identificar de maneira efetiva os caminhos possíveis para que a dogmática jurídica internacional garanta a conciliação a contento da exploração e explotação dos recursos minerais marinhos com a necessária proteção ao meio ambiente.
Ficam os nossos sinceros agradecimentos a todos e todas pesquisadores envolvidos no projeto, bem como a todos e a todas os autores deste livro.
INTRODUÇÃO / INTRODUCTION
Marie-Pierre Lanfranchi
I. ASPECTOS INTERNACIONAIS – ASPECTS INTERNATIONAUX
O CONTEXTO JURÍDICO INTERNACIONAL –
LE CADRE JURIDIQUE INTERNATIONAL
Nicole de Paula, Ana Flávia Barros-Platiau, Mineração nos fundos marinhos e governança dos oceanos: decifrando a elaboração multilateral de normas na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - Deep-seabed mining and ocean governance: deciphering multilateral rule-making at the International Seabed Authority
Pierre Mazzega, Claire Lajaunie, Elisa Piccinini, Camille Rohrbacher, Pierre Müller, Nathalie Aussenac, Governança dos oceanos: reconhecendo as instituições nomeadas em Direito internacional ambiental - Ocean governance: on the recognition of institutions named in International environmental law
Annie Cudennec, A explotação de recursos minerais na Área no contexto do uso sustentável da biodiversidade marinha - L’exploitation des ressources minérales de la Zone à l’épreuve de l’utilisation durable de la biodiversité marine
PRINCÍPIOS, OBRIGAÇÕES E INSTRUMENTOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MINERAIS MARINHOS – PRINCIPES, OBLIGATIONS ET INSTRUMENTS POUR UNE GESTION DURABLE DES RESSOURCES MINÉRALES MARINES
Sandrine Maljean-Dubois, As obrigações de due diligence dos Estados e as consequências sobre a responsabilidade no que tange à proteção dos fundos marinhos - Les obligations de due diligence des États relatives à la protection des fonds marins et leurs conséquences en termes de responsabilité
Sophie Gambardella, A prática do consenso no âmbito da Autoridade internacional dos fundos marinhos: uma demarcação entre o formal e o informal – La pratique du consensus au sein de l’Autorité internationale des fonds marins: une ligne de crête entre l’informel et le formel
Harvey Mpoto Bombaka, Em direção ao abandono do patrimônio comum da humanidade em direito internacional do mar - Vers l´abandon du patrimoine commun de l´humanité en droit international de la mer
Clio Bouillard, Carina Costa de Oliveira, Maila Paisano Guilhon, Pierre Mazzega, A diversidade de poluição conectada à exploração e à explotação de recursos minerais e energéticos diante do direito: perspectiva comparada - La diversité des pollutions dues à l’exploration et à l’exploitation des ressources minérales et énergétiques à l’épreuve du droit: perspective comparée
Gabriela Garcia B. L. Moraes, Mathilde Hautereau-Boutonnet, Priscila Pereira de Andrade, A proteção do meio ambiente nos contratos transnacionais de mineração nos fundos marinhos situados na Área - La protection de l’environnement dans les contrats transnationaux miniers des grands fonds marins situées dans «la Zone»
Nitish Monebhurrun, A paralisia funcional da Empresa – La paralysie fonctionnelle de l’Entreprise
II. AS DECLINAÇÕES INTERNAS: A PERSPECTIVA DO DIREITO
BRASILEIRO E DO FRANCÊS –
BRASILEIRO E DO FRANCÊS –
LES DECLINAISONS INTERNES :
LA PERSPECTIVE DES DROITS BRESILIEN ET FRANÇAIS
Carina Costa de Oliveira, Raquel Araújo Lima, Fernanda Salgueiro, Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério - Caractéristiques du régime juridique brésilien de l’exploration des ressources minérales marines: comparaison de l’intégration de la variante environnementale dans les secteurs du pétrole et des ressources minières
Raquel Araújo Lima, O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos? L'autorisation environnementale: outil central de la prévention des risques liés à l'exploitation minérale dans le milieu marin?
Betty Queffelec, Gabriela Lima Moraes, A reparação do dano ambiental no meio marinho: um olhar cruzado entre o Brasil e a França - La réparation du dommage écologique dans le milieu marin : un regard croisé du Brésil et de la France
Carina Costa de OLIVEIRA, Marie-Pierre LANFRANCHI, Ana Flávia BARROS-PLATIAU, George Rodrigo BANDEIRA GALINDO (orgs.), A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos - La fonction du droit dans la gestion durable des ressources minérales marines, Rio de Janeiro, Editora Processo, 2021 (435 pp.)
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