Le Portugal fait actuellement partie des six pays européens, avec Chypre, l’Irlande, la Pologne, Malte et la principauté d’Andorre, où l’accès à l’avortement reste interdit par la loi sauf en cas de danger de mort, de viol, ou de malformation congénitale du fœtus. Toutefois, le 11 février prochain, les choses pourraient changer lorsque les Portugais auront à répondre à la question posée par leur gouvernement socialiste : « Êtes-vous d’accord avec la dépénalisation de l’interruption volontaire de grossesse si elle est réalisée, à la demande de la femme, dans les dix premières semaines de grossesse, dans un établissement de santé légale ? ». Alors que les débats battent leur plein en vue du prochain référendum, paraît un ouvrage qui fait le point sur cette question au Portugal.
Crime ou castigo ?, apresenta uma discussão histórica detalhada do problema do aborto. Desde a Antiguidade até aos dias de hoje, as concepções religiosas e sociais sobre o aborto foram mudando e esse é o primeiro tema deste livro. A autora analisa igualmente a evolução da lei, desde a criminalização do aborto no século XIX até à sua despenalização no século XX, com a excepção de Portugal, um dos poucos países europeus onde se manteve a criminalização das mulheres. O livro apresenta ainda um estudo empírico com mulheres portuguesas acerca do impacto que a realização de um aborto teve na sua vida.
ÍNDICE
1. Uma perspectiva histórica dos conhecimentos sobre contracepção e aborto
2. O controle populacional na antiguidade
3. Da era cristã à reforma
4. Da reforma ao neomalthusianismo
5. O século XIX e o neomalthusianismo
6. O século XX
7. Diferentes legislações sobre aborto no mundo
8. O aborto no mundo actual
9. A situação em Portugal
10. Aborto, uma questão polémica : porquê gravidezes indesejadas ?
11. As consequências da interrupção da gravidez na vida da mulher
12. Existirá uma nova ética sobre o aborto?
13. Conclusão
2. O controle populacional na antiguidade
3. Da era cristã à reforma
4. Da reforma ao neomalthusianismo
5. O século XIX e o neomalthusianismo
6. O século XX
7. Diferentes legislações sobre aborto no mundo
8. O aborto no mundo actual
9. A situação em Portugal
10. Aborto, uma questão polémica : porquê gravidezes indesejadas ?
11. As consequências da interrupção da gravidez na vida da mulher
12. Existirá uma nova ética sobre o aborto?
13. Conclusão
Ana CAMPOS, Crime ou castigo ? Da perseguição contra as mulheres até à despenalização do aborto, Lisboa, Almedina (112 pp.)
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