As declarações do chefe do Governo português, José Sócrates, foram proferidas hoje durante uma conferência de imprensa conjunta com o presidente do Parlamento Europeu, o alemão Hans Gert Pottering. Antes, nas instalações permanentes da presidência portuguesa, no Parque das Nações em Lisboa, o Primeiro ministro esteve reunido com Pottering e com a conferência dos presidentes dos grupos políticos com representação no Parlamento Europeu.
Para a sua terceira presidência da União Europeia, -de 1 de Julho a 30 de Dezembro de 2007-, Portugal terá a tarefa histórica de conduzir a adopção final do futuro Tratado da UE, mas a presidência portuguesa dos 27 também quer focar as «atenções externas» europeias em regiões e países terceiros estratégicos para Portugal. «As prioridades de Portugal para a sua presidência podem reduzir-se em poucas palavras: tratado, Brasil, África e Estratégia de Lisboa», afirmou o Primeiro ministro.
Em relação ao processo de aprovação do novo Tratado da União Europeia, Sócrates reiterou que o grande objectivo da presidência portuguesa «é transformar o mandato» recebido no último Conselho Europeu «num tratado» entre os 27 Estados membros na cimeira informal de Lisboa em Outubro, onde o novo Tratado deverá ser aprovado. Do seu lado, o Primeiro ministro polaco, Jaroslaw Kaczynski, esclareceu esta sexta-feira que não queria reabrir o debate sobre o futuro tratado reformador da União Europeia, depois de ter posto em causa o acordo alcançado sobre o documento na última cimeira europeia a semana passada.
Resolvida a questão do Tratado, Lisboa terá depois de virar a sua atenção para os objectivos externos da presidência europeia. Nesse sentido, o Primeiro ministro português declarou que outros objectivos passam por «estreitar relações» entre a União Europeia, o Brasil e África, dando também «especial atenção ao Médio Oriente e ao flanco sul do Mediterrâneo», zonas que considera de «tensão».
Está previsto a organização de uma cimeira UE/Brasil, em Lisboa, que contará com a presença do Presidente brasileiro, Lula da Silva. Esta cimeira deverá servir para lançar as bases de uma Parceria Estratégica entre a Europa comunitária e o Brasil, país de língua portuguesa e considerado uma das «potências económicas emergentes» que ficará com o mesmo estatuto, face à UE, dos EUA, Rússia, Japão, Canadá, China, Índia e África do Sul.
Está igualmente previsto a organização da segunda cimeira UE/África, marcada para Lisboa em Dezembro. Nesta reunião, Portugal deverá relançar o diálogo ao mais alto nível (chefes de Estado e de Governo) entre os 27 e África, com a adopção de uma «estratégia nova e global» entre os dois blocos. A realização da cimeira reflecte a vontade de Portugal de relançar a cooperação com África.
Lisboa quer ainda concentrar-se na definição de uma política com os vizinhos europeus da bacia sul do Mediterrâneo, defendendo um aumento da ambição nas relações da Europa com o mundo árabe e islâmico. Mas Lisboa terá outras tarefas externas à frente do bloco europeu, impostas pela actualidade e de evolução imprevisível, nomeadamente a situação no Kosovo e no Médio Oriente, bem como a crise nas relações com a Rússia.
Questões como a imigração, a segurança, os direitos humanos, as alterações climáticas, a energia, a biodiversidade, juntamente com a seca e escassez de água, são outros dos temas prioritários da presidência portuguesa.
Enfim, em relação à meta de dar um novo impulso à Estratégia de Lisboa, Sócrates defendeu a ideia de que «a sociedade e a economia» da União Europeia «precisam de reformas modernizadoras» nestes domínios.
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