É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.
Leonardo Nemer C. Brant
Coordenador da Coleção Para Entender
SUMÁRIO
Lista de Abreviaturas
1 - Do Direito Internacional Público
1 Introdução às Fontes do Direito Internacional
2 O Costume Internacional
3 Princípios Gerais de Direito
4 Equidade
5 Atos Unilaterais
2 - Da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
1 Histórico e Preâmbulo da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
2 Parte I - Introdução e Classificações de Tratados
3 Parte II - Conclusão e Entrada em Vigor de Tratados
3.1 Seção 1 - Conclusão de tratados
3.2 Seção 2 - Reservas
3.3 Seção 3 - Entrada em vigor dos tratados e aplicação provisória
4 Parte III - Observância, Aplicação e Interpretação de Tratados
4.1 Seção 1 - Observância de tratados
4.2 Seção 2 - Aplicação de tratados
4.3 Seção 3 - Interpretação de tratados
4.4 Seção 4 - Tratados e terceiros estados
5 Parte IV - Emenda e Modificação de Tratados
6 Parte V - Nulidade, Extinção e Suspensão da Execução de Tratados
6.1 Seção 1 - Disposições gerais
6.2 Seção 2 - Nulidade de tratados
6.3 Seção 3 - Extinção e suspensão da execução de tratados
6.4 Seção 4 - Processo
6.5 Seção 5 - Consequências da nulidade, da extinção e da suspensão da execução de um tratado
7 Parte VI - Disposições diversas
8 Parte VII - Depositários, Notificações, Correções e Registro
9 Parte VIII - Disposições Finais
Anexo - Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados
Referências
Carolina LABOISSIERE MUZZI, Júlia SOARES AMARAL, Loni MELILLO CARDOSO, A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, Juruá, 2013 (126 pp.)
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