OUVRAGE : S. Nour Sckell (coord.), Antidiscriminação no TEDH. Uma análise transdisciplinar das intervenções do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque,

Soraya NOUR SCKELL

Esta obra tem como objetivo analisar o impacto da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), com especial atenção às contribuições do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, no desenvolvimento do direito antidiscriminatório. A partir de uma perspetiva transdisciplinar, examina-se como as opiniões do notável jurista, frequentemente dissidentes, contribuíram de maneira significativa para a consolidação e o avanço desse campo jurídico. 

Dessa forma, esta obra examina alguns dos casos mais emblemáticos julgados pelo juiz Paulo Pinto de Albuquerque no TEDH, oferecendo uma análise abrangente das várias manifestações de discriminação e suas repercussões jurídicas e sociais. Estruturada para explorar múltiplas vertentes do tema, a obra desdobra-se em capítulos que discutem, por meio de casos específicos, as complexidades e os desafios associados a cada tipo de discriminação. 

ÍNDICE

Introdução, Soraya Nour Sckell

Capítulo I. Discriminação de mulheres

Carla Osmo, Flavia Portella Püschel, Mocanu e Outros c. Roménia. Imprescritibilidade em casos de violações graves de direitos humanos e igualdade de género
Alberto Pereira Lima Filho, Valiulienė c. Lituânia. A aplicação da lei examinada pela Psicologia

Capítulo II. Discriminação de crianças

Rute Teixeira Pedro, Fabris c. França. O princípio da proibição da discriminação dos filhos nascidos fora do casamento e o seu impacto no âmbito sucessório. Comentário breve às decisões do TEDH e observações sobre o direito português
Miguel Simões Correia, D.M.D. c. Roménia. O estatuto das crianças e jovens enquanto sujeitos (a maus tratos)

Capítulo III. Discriminação por idade

Ana Sofia Carvalho, Sofia B. Nunes, Khamtokhu e Aksenchik c. Rússia. Discriminação positiva de idosos no âmbito das penas aplicáveis

Capítulo IV. Discriminação de doentes mentais

Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo, Murray c. Países Baixos. Os culpados da prática de crimes graves não perdem a qualidade de seres humanos e como tal merecem proteção
Camilla Rosso, Murray c. Países Baixos, Fernandes de Oliveira c. Portugal, Kuttner c. Áustria. O direito à saúde mental. Uma análise comparativa e crítica de três casos do TEDH

Capítulo V. Discriminação de migrantes

Anabela Costa Leão, Abdullahi Elmi e Aweys Abubakar c. Malta. Detenção, vulnerabilidade(s) e asilo
Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva, Hirsi Jamaa e Outros c. Itália. O non-refoulement na Perspetiva do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O voto do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque

Capítulo VI. Discriminação racial e étnica

Jeovet Baca Virgínia, Maktouf e Damyanović c. Bósnia e Herzegovina. A realidade simbólica. Uma análise do voto do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque com a adesão do Juiz Vučinić

Capítulo VII. Discriminação política

J. Silva Lopes, Maria Manuela Magalhães Silva, Vasiliauskas c. Lituânia. Discriminação de um grupo político

Capítulo VIII. Discriminação religiosa

Catarina Filipa Ribeiro Serra, Krupko e Outros c. Rússia. Entre o «duplo vínculo» e a igualiberdade: discriminação de minorias religiosas

Capítulo IX. Discriminação pela pobreza

Fernando Rey Martínez, Soares de Melo c. Portugal. Um caso de discriminação múltipla e institucional… por pobreza

Capítulo X. Discriminação no trabalho

Ana Cansado, J. e Outros c. Áustria. A jurisprudência do TEDH como meio de desocultar a exploração do trabalho das mulheres e a relação entre o trabalho forçado e o tráfico de seres humanos
Sofia Torres Pereira, Konstantin Markin c. Rússia. A vulnerabilidade inerente à parentalidade e a insuficiente construção de resiliência pelo TEDH em matéria de licença parental
João Zenha Martins, Bărbulescu c. Roménia. O direito à privacidade não desaparece no local de trabalho

Capítulo XI. Discriminação na saúde

Eduardo A. S. Figueiredo, Lopes de Sousa Fernandes c. Portugal. Entre «promessas falhadas» e a urgência de uma abordagem pro persona do direito à saúde pelo TEDH
Luísa Neto, S. J. c. Bélgica. A aparente inexistência de ratio decidendi na discriminação dos migrantes em fase terminal da vida no acesso a cuidados médicos no país de acolhimento

Capítulo XII. Efeitos discriminatórios das novas tecnologias

Sília da Graça Amaral Gomes Ricardo Pinto, Big Brother Watch e Outros c. Reino Unido. Direitos Humanos na era do capitalismo de vigilância. O fim do direito à privacidade?.
Tayrone Marquesini Chiavone, Big Brother Watch e Outros c. Reino Unido. Riscos à privacidade versus riscos à segurança pública, um dilema a ser superado na sociedade de risco (digital). Comentários ao voto parcialmente dissidente do Juiz Pinto de Albuquerque

Capítulo XIII. Discriminação no acesso à justiça

Maria de Assunção do Vale Pereira, Al-Dulimi and Montana Management Inc. v. Switzerland. Mais uma vez, a busca judicial de contornar a interpretação do art. 103.º da Carta das Nações Unidas e seus efeitos

Capítulo XIV. Discriminação de grupos profissionais

Catherine Maia, Rafaela Mendel, Correia de Matos c. Portugal. Impossibilidade de um advogado se defender a si próprio em processo penal, na perspetiva da discriminação de grupos profissionais

 

Soraya NOUR SCKELL (coord.), Antidiscriminação no TEDH. Uma análise transdisciplinar das intervenções do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, Lisboa, UCP Editora, 2025 (377 pp.)