OUVRAGE : M.L. Duarte, R. Tavares Lanceiro (coord.), O Direito Internacional e o Uso da Força no Século XXI

Maria Luísa DUARTE, Rui TAVARES LANCEIRO

À beira de fazer vinte anos, o século XXI oferece-nos o palco assustador de um mundo perigoso e imprevisível. A lei internacional sobre a proibição do uso da força, vertida na Carta das Nações Unidas, sofre, como nunca aconteceu desde a sua entrada em vigor em 1945, no epílogo da tragédia sangrenta da II Grande Guerra, desautorizações constantes e continuadas que erodem a sua função normativa, penhor de estabilidade das relações internacionais.

ÍNDICE

Notas introdutórias, Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro

Fernando Loureiro Bastos, O Direito Internacional do Mar e as Leis da Guerra,  

Carlos Blanco Morais, O direito ao uso da força pelos Estados em tempos de unilateralismo multipolar 

Wladimir de Brito, Responsabilidade de proteger: uma resposta polémica aos problemas e exigências da assistência humanitária? 

José de Pina Delgado, Intervenções humanitárias unilaterais e intervenções humanitárias consentidas perante o princípio da proibição do uso da força armada nas relações internacionais 

Francisco Abreu Duarte, Some theoretical and practical reflections on the responsibility to protect: motivations, admissibility and authority

Beatriz Esperança, Old principles for new problems: why peacekeeping operations should comply with a clear set of rules 

Tiago Fidalgo de Freitas, As missões militares portuguesas no estrangeiro: breve enquadramento de direito constitucional e administrativo 

Ana Rita Gil, Direito Internacional dos Refugiados: tópicos de mudança 

Carla Amado Gomes, Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade 

Alexandre Neto Guerreiro, DIP, ciberterrorismo e medidas de luta anti-terrorismo 

Mateus Kowalski, Uma nova era para o Conselho de Segurança? Desafios e oportunidades de reforma 

Catherine Maia, O Conselho de Segurança e o uso da força: entre potência e impotência militar 

Helena Telino Neves, Direito Internacional e direito de acesso à água: condicionantes geoestratégicas, 

Maria da Assunção do Vale Pereira, A violência sexual em conflitos armados 

Paulo Simões Ramos, O artigo 51.° da Carta das Nações Unidas e os agentes não-estatais: reflexão conceptuológica à luz do caso das Actividades armadas no território do Congo 

Manuel de Almeida Ribeiro, A ONU e o uso da força pelos Estados: da letra da Carta aos novos desafios do século XXI 

Afonso Nunes Seixas, A introdução de sistemas autónomos de guerra pelos Estados: um novo paradigma no Direito Internacional? 

Patrícia Galvão Teles, The contribution of the United Nations International Law Commission with regard to the prohibition of the use of force, international humanitarian law and international criminal law

Maria Luísa DUARTE, Rui TAVARES LANCEIRO (coord.), O Direito Internacional e o uso da força no século XXI, Lisboa, AAFDL Editores, 2018 (528 pp.)