OUVRAGE : F. da Silva Veiga, C. Maia (coords.), Direito Internacional: atualidades e desafios

Fábio da SILVA VEIGA, Catherine MAIA

À medida que o mundo se torna cada vez mais interconectado, a importância do direito internacional e a compreensão de suas complexidades tornam-se cruciais para a coexistência pacífica e o progresso global. É com grande prazer que apresentamos os frutos do Encontro de Direito Internacional, uma conferência inovadora organizada pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – e pela Universidade Lusófona, que ocorreu na cidade do Porto, Portugal. Este livro é uma compilação das contribuições académicas apresentadas no evento, refletindo os debates e as perspectivas multifacetadas sobre temas atuais e emergentes no direito internacional.

O evento reuniu acadêmicos, profissionais jurídicos, diplomatas e estudantes de todo o mundo, proporcionando uma plataforma para discussões estimulantes e troca de conhecimentos. As áreas temáticas abordadas incluíram Direito Internacional Humanitário, Paz e Segurança Internacionais, Direito Internacional Penal, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental, entre outras. Este livro não apenas documenta essas discussões, mas também serve como um recurso valioso para aqueles que buscam aprofundar o seu entendimento sobre o direito internacional.

Cada capítulo deste livro é dedicado a uma área temática específica, oferecendo análises detalhadas e insights de especialistas que participaram do encontro. Os autores exploram os desafios contemporâneos e as soluções propostas para questões globais, contribuindo assim para o avanço do conhecimento jurídico e para a formulação de políticas mais eficazes. A diversidade de perspectivas e a profundidade das análises tornam esta obra uma leitura essencial para todos os interessados na dinâmica do direito internacional.

Convidamos os leitores a mergulhar nas páginas deste livro, que não só captura a essência do Encontro de Direito Internacional, mas também inspira a continuação do diálogo e da pesquisa na área. Que esta obra possa servir como um catalisador para futuras colaborações e como um guia para a próxima geração de juristas e acadêmicos dedicados a moldar o futuro do direito internacional.

INDICE

Catherine Maia, Rafaela Mendel, Privação arbitrária de nacionalidade: decisão da Corte interamericana de direitos humanos no caso Habbal e outros c. Argentina de 2022 

Alexander Véras Vieira, Desafios do controle externo da atividade policial no Brasil: compromissos internacionais e a responsabilidade do Ministério Público 

Bruno Aguiar Santos, Maurício Santos, Fábio da Silva Veiga, O poder das empresas transnacionais no contexto global 

Andrea Valentina Dias Bolivar, Estudio sobre la admisibilidad y la legalidad de las medidas coercitivas unilaterales em derecho internacional. uma mirada a la realidad actual 

Antônio Carlos Efing, Natália Michelini Paviani, Paulo Vitor Gonçalves Vieira Kammers, Legislação para o futuro sustentável: o direito de reparo de eletrônicos na União Europeia e os desafios do pós-consumo 

Denise Pires Fincato, Djenifer Paganini Citron do Amarante, Greicy Peglow da Silva, Nômades digitais: um novo direito para um novo perfil de trabalhador 

Frederico de Assis Faria, O caso Samarco: análise da responsabilidade internacional do Estado brasileiro pelos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundâo 

Gabriela Soldano Garcez, O direito á cobertura universal de saúde sob o olhar da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, numa estrutura baseada em direitos humanos 

Isabelle Cristinne Morais, O consumo conscientee suas repercussões para a indústria da moda: uma análise sob a ótica ambiental 

José Tomás da Cruz Pinto de Figueiredo Simeão, Por entre a névoa da (ciber)guerra: os desafios da distinção nos conflitos virtuais contemporâneos 

Luciani Coimbra de Carvalho, Elisaide Trevisam, Maria Paula Zanchet de Camargo, Migração e direitos humanos: desafios e perspectivas para o desenvolvimento sustentável na Agenda de 2030 

Maria Eduarda Amorim Cézar, Ana Rosa Campos, Proteção dos direitos humanos e recuperação integral das vítimas de violência contra as mulheres: o papel o projeto apolônias do bem 

Nicholas Henrique Zanelato de Souza, Rebeca Alves de Souza Garcia, As mudanças climáticas à luz do direito internacional contemporâneo 

Ricardo Cotrim Chaccur, A possibilidade de responsabilização das autoridades israelenses perante o tribunal penal internacional pela ação militar na Faixa de Gaza em 2024: reflexões e perspectivas

Romulo Sérgio De Carvalho Guerra, Os deveres assumidos internacionalmente entre o brasil e a república italiana. a morosidade processual do caso robinho 

Sergio Lauria Ferreira, A institucionalização como mecanismo de objetivação da realidade social e seus reflexos na atuação das organizações internacionais 

Taha Belassiri, Mohammed Amine E L Maysour, Ecowas'initiatives in political crises and conflicts management 

Vivian Rodrigues Madeira da Costa, O direito á nacionalidade no contexto jurídico internacional de proteção dos direitos humanos: a experiência espanhola da lei de memória democrática

 

Fábio da SILVA VEIGA, Catherine MAIA (coords.), Direito Internacional: atualidades e desafios, Porto, IBEROJUR Science Press, 2024 (278 pp.)