OUVRAGE : T.A.F.R. Cardoso Squeff (org.), Tribunal penal internacional: análise jurisprudencial

Tatiana de A.F.R. CARDOSO SQUEFF 

O presente livro busca elucidar o papel que o Tribunal Penal Internacional apresenta para a atual conjuntura mundana, particularmente em relação ao seu desempenho frente a situações violadoras das leis e costumes de guerra que atingem o âmago da personalidade humana e que, por causa disso, devem ser reprimidos. Para tanto, recorre-se à jurisprudência do Tribunal para tornar o estudo e a compreensão acerca da sua evolução e atuação mais palpáveis. 

Logo, são analisados neste livro os casos de Thomas Lubanga Dyilo, de Germain Katanga, de Mathieu Ngudjolo Chui e de Bosco Ntaganda – no caso da República Democrática do Congo; de Ahmad Al Faqi Al Mahdi – no caso do Mali; de Laurent Gbago e de Charles Blé Goudé – no caso da Costa do Marfim; de Jean-Pierre Bemba Gombo – no caso da República Centro-Africana; e de Omar Al-Bashir – no caso da região de Darfur. 

Através das reflexões aprofundadas realizadas pelos autores brasileiros e estrangeiros que assinam os capítulos desta obra, espera-se igualmente expor as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, na tentativa de apontar os possíveis espaços para o seu aperfeiçoamento. 

SUMÁRIO

Prefácio
Apresentação

Capítulo 1. Vanessa de Oliveira Bernardi; Gabriela Scherer da Silva Pires, The Prosecutor v. Thomas Lubanga Dyilo: uma análise sobre a primeira condenação do TPI

Capítulo 2. Lara D. Martinewski, Letícia Ruskowski, Luiza Perez Moraes, Os critérios de condenação e absolvição no Tribunal penal internacional: uma análise das sentenças de Germain Katanga e de Mathieu Ngudjolo Chui

Capítulo 3. Viorel Chiricioiu, Two ‘firsts’ at the international criminal court: the Al Mahdi case and its implications

Capítulo 4. Raphael Carvalho de Vasconcelos, Samuel Felipe Nascimento Horn, O caso Bbago-Blé Goudé perante o Tribunal penal internacional

Capítulo 5. Daniel Braga Nascimento, Marcelo Lucchese Cordeiro, A situação na Republica Centro-Africana: o caso do Procurador versus Jean-Pierre Bemba Gombo

Capítulo 6. Bruna Nowak, Gabriel Bernert Ribas, A situação na República Centro-Africana: casos Bemba e Bemba et al.

Capítulo 7. Walter Arevalo-Ramirez, Lucia Carcano-Fernández, The ICC proceedings on Bemba II and the development of international criminal law case-law on witness tampering

Capítulo 8. Tatiana Cardoso Squeff, Augusto Guimarães Carrijo, Antônio Teixeira Junqueira Neto, Willy Ernandes Costa Batista, O caso Al Bashir: a obrigação de entregar no caso da existência de mandado de prisão

Capítulo 9. Tatiana Cardoso Squeff, Marina de Almeida Rosa, Gabriela Lima, The Bosco Ntaganda case and the recognition of sexual violence against women by the ICC

 

Tatiana de A.F.R. CARDOSO SQUEFF (org.), Tribunal penal internacional: análise jurisprudencial, Belo Horizonte, Arraes Editores, 2021 (338 pp.)