OUVRAGE : H.B.B.C. Silva, T.O. Moreira, A aplicação do direito interamericano dos direitos humanos pelo tribunal regional federal da 5ª região: uma análise quanti-qualitativa de suas decisões e acórdãos

Hermínia Boracini Bichinim Costa SILVA, Thiago Oliveira MOREIRA

Por desígnio dos cursos líquidos da academia, que unem rios caudalosos de saber a corpos de conhecimento mais tímidos – este o meu caso –, coube-me a agradável tarefa de apresentar a obra A aplicação do direito interamericano dos direitos humanos pelo tribunal regional federal da 5ª região: uma análise quanti-qualitativa de suas decisões e acórdãos, produção de Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva e Thiago de Oliveira Moreira que se apresenta ao mercado editorial com o selo da Insigne Acadêmica, com prenunciado sucesso, mercê da qualidade da pesquisa e da sua conformação estética. O tema eleito, bem traduzido no título que retrata à suficiência o propósito dos investigadores, é daqueles que não passa ao olvido de quem detém um nível mínimo de interesse pela efetividade das regras e dos princípios do direito interamericano dos direitos humanos nos julgados de uma corte federal brasileira, que detém competência regionalizada – seis Estados do Nordeste. Tão instigante é o assunto que reclama a disciplina deste apresentador para evitar tessituras e considerações meritórias, partes essas que são reservadas ao prefaciador. Mas que dá vontade, muita, dá!

SUMÁRIO

Apresentação, Ivan Lira de Carvalho
Prefácio, Marco Bruno Miranda Clementino
Considerações iniciais

Capítulo 1. Os aspectos gerais do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos  

Capítulo 2. O papel desempenhado pelo poder judiciário na efetivação do direito interamericano dos direitos humanos 

Capítulo 3. A análise quanti-qualitativa da jurisprudência do tribunal regional federal da 5ª região

3.1 Considerações sobre a metodologia utilizada 

3.2 Aspectos quantitativos da amostra jurisprudencial 

3.3 Aspectos qualitativos da amostra jurisprudencial

3.3.1 Demarcação de terras
3.3.2 Improbidade administrativa
3.3.3 Emissão de diploma, visto temporário, anistia política e infração ambiental
3.3.4 Garantias processuais
3.3.5 Crimes em espécie
3.3.6 Direito à vida e à educação
3.3.7 Os julgados que fundamentaram no Direito Interamericano dos Direitos Humanos

Capítulo 4. A aplicação do direito interamericano dos direitos humanos pelo tribunal regional federal da 5ª região considerações finais referências

Apêndice a – Quadro com as justificativas para a exclusão de determinadas decisões e acórdãos
Apêndice b – Quadro com os julgados que compõem a amostra final
Apêndice c – Quadro com os julgados que possuem fundamentação no direito interamericano dos direitos humano

 

Hermínia Boracini Bichinim Costa SILVA, Thiago Oliveira MOREIRA, A aplicação do direito interamericano dos direitos humanos pelo tribunal regional federal da 5ª região: uma análise quanti-qualitativa de suas decisões e acórdãos, Natal, Insigne Acadêmica, 2024 (248 pp.)