ACTU : Amnistie et contrôle de conventionalité : le cas des événements du 8 janvier 2023 au Brésil

Marina SOARES DA FONSÊCA, Thiago OLIVEIRA MOREIRA

Le 8 janvier 2023, des groupes radicaux ont envahi et saccagé les principaux sièges des pouvoirs de la République fédérative du Brésil – le Congrès national, le Palais du Planalto (siège de l’Exécutif) et la Cour suprême fédérale (Supremo Tribunal Federal - STF) – à Brasília. Intervenues une semaine après l’investiture du président Luiz Inácio Lula da Silva, ces attaques visaient explicitement à contester le résultat des élections et à déstabiliser l’ordre constitutionnel. Les faits ont donné lieu à des centaines d’enquêtes et de poursuites pénales, visant tant les exécutants que les instigateurs et financeurs.

Dans ce contexte, le débat sur l’éventualité d’une amnistie en faveur des personnes impliquées dans ces actes exige davantage que de simples évaluations politiques : il requiert rigueur juridique et fidélité aux engagements internationaux assumés par le Brésil. À la lumière de la jurisprudence de la Cour interaméricaine des droits de l’homme, une telle amnistie ne serait pas seulement inopportune : elle serait juridiquement inconventionnelle.

OUVRAGE : H.B.B.C. Silva, T.O. Moreira, A aplicação do direito interamericano dos direitos humanos pelo tribunal regional federal da 5ª região: uma análise quanti-qualitativa de suas decisões e acórdãos

Hermínia Boracini Bichinim Costa SILVA, Thiago Oliveira MOREIRA

Por desígnio dos cursos líquidos da academia, que unem rios caudalosos de saber a corpos de conhecimento mais tímidos – este o meu caso –, coube-me a agradável tarefa de apresentar a obra A aplicação do direito interamericano dos direitos humanos pelo tribunal regional federal da 5ª região: uma análise quanti-qualitativa de suas decisões e acórdãos, produção de Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva e Thiago de Oliveira Moreira que se apresenta ao mercado editorial com o selo da Insigne Acadêmica, com prenunciado sucesso, mercê da qualidade da pesquisa e da sua conformação estética. O tema eleito, bem traduzido no título que retrata à suficiência o propósito dos investigadores, é daqueles que não passa ao olvido de quem detém um nível mínimo de interesse pela efetividade das regras e dos princípios do direito interamericano dos direitos humanos nos julgados de uma corte federal brasileira, que detém competência regionalizada – seis Estados do Nordeste. Tão instigante é o assunto que reclama a disciplina deste apresentador para evitar tessituras e considerações meritórias, partes essas que são reservadas ao prefaciador. Mas que dá vontade, muita, dá!

OUVRAGE : T.O. Moreira, T.C. Squeff (org.) Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade. Estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade (tomo 2)

Thiago Oliveira MOREIRA, Tatiana Cardoso SQUEFF

Homenagear Cançado Trindade e manter viva e atual a centralidade do ser humano, que ele sempre defendeu, é honrar o compromisso de tantos internacionalistas paralisados pela selvageria e aridez da realidade humana atual.

Em tempos de escuridão em que Estados se comportam orgulhosamente à margem do direito, da moral e da humanidade, homenagear Cançado Trindade é um ato de resistência.

(extrato do prefácio,

Raphael Carvalho de Vasconcelos)

OUVRAGE : T.O. Moreira, T.C. Squeff (org.), Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade. Estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade (tomo 1)

Thiago Oliveira MOREIRA, Tatiana Cardoso SQUEFF

Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, organizado pelos queridos colegas Tatiana Cardoso Squeff e Tiago Oliveira Moreira, não apenas se justifica como tributo ao que Cançado Trindade representou e representa para o direito internacional, mas se impõe como revelador dos desafios da humanidade neste específico último trimestre de 2023. 

(extrato do prefácio,

Raphael Carvalho de Vasconcelos)

OUVRAGE : C. Maia, T. Oliveira Moreira, Y.M. Pereira Gurgel (orgs.), Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

Catherine MAIA, Thiago Oliveira MOREIRA, Yara Maria Pereira GURGEL

O livro Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade (vol. 3) aborda questões atuais relacionadas com a proteção global e geral dos direitos humanos, a proteção específica dos migrantes, a proteção regional dos direitos humanos, bem como o impacto do direito internacional dos direitos humanos no âmbito doméstico.

Trata-se uma obra que conta com 21 artigos científicos, de autoria de discentes da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de artigos, entre outros, de professores/pesquisadores do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), da Universidade Federal de Uberlândia (MG), da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente e da Universidade Lusófona do Porto (Portugal).

OUVRAGE : T. Oliveira Moreira, Y.M. Pereira Gurgel (coord.), Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade, volume 2

Thiago OLIVEIRA MOREIRA, Yara Maria PEREIRA GURGEL

O presente livro decorre das atividades do Grupo de Pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), bem como da disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos, que foi oferecida no semestre 2021.1, ao Curso de Direito da UFRN, na qualidade de componente curricular optativo.