OUVRAGE : T.O. Moreira, T.C. Squeff (org.) Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade. Estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade (tomo 2)

Thiago Oliveira MOREIRA, Tatiana Cardoso SQUEFF

Homenagear Cançado Trindade e manter viva e atual a centralidade do ser humano, que ele sempre defendeu, é honrar o compromisso de tantos internacionalistas paralisados pela selvageria e aridez da realidade humana atual.

Em tempos de escuridão em que Estados se comportam orgulhosamente à margem do direito, da moral e da humanidade, homenagear Cançado Trindade é um ato de resistência.

(extrato do prefácio,

Raphael Carvalho de Vasconcelos)

SUMÁRIO

Prefácio, Raphael Carvalho de Vasconcelos
Apresentação
Sobre os organizadores
Sobre os autores

PARTE I
PROTEÇÃO GLOBAL E GERAL DOS DIREITOS HUMANOS

Rubén Miranda Gonçalves, Tierras ancestrales y derechos humanos: desafíos y perspectivas para las comunidades indígenas en la protección de su propiedad
Tatiane Aparecida Ferreira do Prado, Adriano Smolarek, Um gênero para o tráfico humano: entre vulnerabilidades e verossimilhanças do feminino
Guilherme Mucelin, Lúcia Souza d´Aquino, Rodrigo Demian Silva, Uma visão humanista do Direito Internacional: a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade na visão de Cançado Trindade

PARTE II
DIREITO INTERNACIONAL DOS MIGRANTES

Laura Mourão Nicoli, Tatiana Cardoso Squeff, Seletividade migratória e a colonialidade na hierarquização de sujeitos: a instrumentalização das medidas restritivas de mobilidade humana nas fronteiras brasileiras durante a crise sanitária global de COVID-19

PARTE III
PROTEÇÃO REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Luciano Meneguetti, Maria Luísa Silva Mercúrio, Caso Ximenes Lopes vs Brasil: a humanização do Direito Internacional e a proteção das pessoas com deficiência mental sob a visão de Antônio Augusto Cançado Trindade
Cesar Henrique Kluge, Silvio Beltramelli Neto, As normas da OIT e a construção da res interpretata interamericana em matéria de direitos humanos nas relações de trabalho
Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Júlia Lourenço Maneschy, Ecofeminismo e decolonialidade: uma análise das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de violência contra as mulheres e a natureza latinas

PARTE IV
IMPACTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS
DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DOMÉSTICO

Mikaelle Aparecida Gomes da Silva, Fraternidade sem fronteiras: instituição agente de transformação no contexto pós-colonial
Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Camilla Montanha de Lima, Evelyn Rayssa dos Santos Marques, Contribuição do Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco para o caso do complexo prisional do curado: sensibilizando o sistema de justiça local
Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, Thiago Oliveira Moreira, El (in)cumplimiento por parte del Estado de Rio Grande do Norte del Punto Resolutivo n.º 15 de la sentencia proferida por la Corte Interamericana en el caso favela nova brasília
Taiz Marrão Batista da Costa, O delicado equilíbrio da Corte Interamericana de Direitos Humanos: reflexões sobre o cumprimento da primeira sentença em relação ao Brasil
Beatriz Lodonio Dantas, Marco Bruno Miranda Clementino, Thiago Oliveira Moreira, Challenges of the Committee of the monitoring and supervision unit of decisions, deliberations and recommendations of the Inter-american System for the Protection of Human Rights in Federal Justice of the 5th Region

Thiago Oliveira MOREIRA, Tatiana Cardoso SQUEFF (org.), Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade. Estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade (tomo 2), Natal, Polimatia, 2023 (414 pp.)