OUVRAGE : T.O. Moreira, T.C. Squeff (org.), Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade. Estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade (tomo 1)

Thiago Oliveira MOREIRA, Tatiana Cardoso SQUEFF

Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, organizado pelos queridos colegas Tatiana Cardoso Squeff e Tiago Oliveira Moreira, não apenas se justifica como tributo ao que Cançado Trindade representou e representa para o direito internacional, mas se impõe como revelador dos desafios da humanidade neste específico último trimestre de 2023. 

(extrato do prefácio,

Raphael Carvalho de Vasconcelos)

SUMÁRIO

Prefácio, Raphael Carvalho de Vasconcelos
Apresentação
Sobre os organizadores
Sobre os autores

PARTE I
PROTEÇÃO GLOBAL E GERAL DOS DIREITOS HUMANOS

Melina Girardi Fachin, Catarina Mendes Valente Ramos, As medusas ao longo da história: o apagamento da hermenêutica feminista no Direito Internacional dos Direitos Humanos
Fernanda Julian, Priscila Caneparo dos Anjos, Vulnerabilidades na guerra a situação da mulher frente ao direito internacional dos direitos humanos
Valeria Emilia de Aquino, O impacto das mudanças climáticas sobre as populações marginalizadas, em situação de vulnerabilidade e minorias e a humanização do Direito Internacional

PARTE II
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS MIGRANTES

Mikaele da Silva Mossi, Cristiane Feldmann Dutra, Refugiados de guerra ucranianos: a efetividade da rede de apoio no Brasil
Cintia Sousa de Freitas, Luis Renato Vedovato, Viviane de Arruda Pessoa Oliveira, Reunião familiar: entre a proteção internacional e a aplicação à comunidade haitiana residente no Brasil - uma questão de dignidade humana

PARTE III
PROTEÇÃO REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Luiza Vieira Sa de Figueiredo, Raquel Viegas Carvalho de Siqueira Biscola, A proteção dos vulneráveis em regiões de fronteira sob o fundamento da igualdade e não discriminação na perspectiva da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos tribunais pátrios superiores
Tatiana Cardoso Squeff, Bianca Guimaraes Silva, Laura Marques de Oliveira, Existe uma troca efetiva entre as cortes internacionais? um estudo a partir dos casos de asilo diplomático perante à Corte Europeia e à Corte Interamericana de Direitos Humanos

PARTE IV
IMPACTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS
DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DOMÉSTICO

Herminia Boracini Bichinim Costa Silva, Thiago Oliveira Moreira, O início da personalidade conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e as suas repercussões para a interpretação do Código Civil brasileiro de 2002
Carla Teresa Ferreira Bezerra, Monica Teresa Costa Sousa, A atuação institucional para enfrentamento do trabalho infantil doméstico no Estado do Maranhão
Vera Lucia Viegas-Liquidato, Proteção Internacional dos Trabalhadores
Erick Hitoshi Guimaraes Makiya, Paula Raquel Viegas Euzebio, Trabalho rural e direitos humanos: o compliance como instrumento de efetivação dos direitos humanos no campo
Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros, Lais Bergstein, Humanização do Direito Internacional Esportivo: lições de Cançado Trindade pela promoção da justiça contra a violência no futebol brasileiro
Caio Jose Arruda Amarante de Oliveira, Thiago Oliveira Moreira, O (necessário) diálogo interjurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo à luz do duplo grau de jurisdição em, matéria penal

Tatiana Cardoso SQUEFF, Thiago Oliveira MOREIRA (org.), O direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade. Estudos em homenagem ao Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade (tomo 1), Natal, Polilmatia, 2023 (340 pp.)