OUVRAGE : T. Oliveira Moreira, Y.M. Pereira Gurgel (coord.), Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade, volume 2

Thiago OLIVEIRA MOREIRA, Yara Maria PEREIRA GURGEL

O presente livro decorre das atividades do Grupo de Pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), bem como da disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos, que foi oferecida no semestre 2021.1, ao Curso de Direito da UFRN, na qualidade de componente curricular optativo.

O objetivo maior do presente livro é incentivar a produção acadêmica em matéria de Direito Internacional dos Direitos Humanos, ainda na graduação, para despertar o interesse acerca do tema e instigar que os autores busquem ingressar na Linha 03 – Direito Internacional e Concretização dos Direitos – do Mestrado em Direito da UFRN, já que os coordenadores integram o referido Programa e Linha.

SUMÁRIO

Prefácio, Siddharta Legale
Apresentação
Sobre os coordenadores
Sobre os autores 

PARTE I
PROTEÇÃO GLOBAL E GERAL DOS DIREITOS HUMANOS

Claudio Cesar Machado Moreno, Claudia Loureiro, A esterilização compulsória de mulheres imigrantes sob a perspectiva eugênica
Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Maria Luiza Favacho Furlan, A proteção de mulheres migrantes nos Sistemas Global e Regional de Direitos Humanos: uma análise a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Paulo Máximo de Castro Cabacinha, O preocupante julgado da Corte Internacional De Justiça do caso aplicação da Convenção Internacional para a eliminação de todas as formas de discriminação racial e o possível enfraquecimento da proteção dos Direitos Humanos
Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior, Os principais aspectos da tutela dos Direitos Humanos dos trabalhadores marítimos diante dos casos de abandono de tripulações

PARTE II
PROTEÇÃO REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Anabela Paula Brízido, Guilherme Brandão Gomes, A palavra, toque e gesto que não consigo partilhar… eis a minha condição. Algumas reflexões sobre as pessoas idosas, com um quadro severo de demências, à luz da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e do regime do maior acompanhado em Portugal
Karinne Benassuly de Melo, A proteção das pessoas com deficiência no âmbito das relações de consumo: um estudo à luz do Sistema Interamericano
Daniela Bucci, A violência contra a mulher na internet e os parâmetros de proteção fornecidos pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos: Velha história com uma nova cara
Felipe Simor de Freitas, Tatiana Cardoso Squeff, Vitor Rocha e Silva, Categorizando violações contra pessoas não heterossexuais e não cisgêneras na Rússia: uma análise dos casos submetidos à Corte Europeia de Direitos Humanos
Monica Teresa Costa Sousa, Violação de direitos de grupos vulneráveis a partir do Caso Yean e Bosico vs. República Dominicana junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos

PARTE III
IMPACTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
NO BRASIL

Luana Olímpio Maia, Thiago Oliveira Moreira, Direitos Humanos e Antirracismo: A Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância e seus impactos para o Brasil
Elenilde Medeiros Diniz, Thiago Oliveira Moreiraa, La desaparición forzada de personas y la (in)aplicabilidad de los tratados internacionales sobre el tema en Brasil: un análisis del caso Edgar de Aquino Duarte
Luís Felipe Sanchez Y Sanches, Thiago Oliveira Moreira, La inconvencionalidad de la competencia de jurisdicción militar de la Unión para juzgar a civiles
Lavínia Cavalcante da Silva, Thiago Oliveira Moreira, O Diálogo Interjurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo à luz do pensamento de Vicki Jackson
Mariana Liberato Pinheiro, Thiago Oliveira Moreira, O (necessário) controle de convencionalidade e o crime de desacato: sua incompatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Beatriz Peixoto Nóbrega, Érica Canuto, Partial Compliance das recomendações no Caso Maria da Penha Fernandes – análise do artigo 4 do relatório de nº 54/2001 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

 

 

Thiago OLIVEIRA MOREIRA, Yara Maria PEREIRA GURGEL (coord.), Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade, volume 2, Natal, Polimatia, 2022 (418 pp.)