OUVRAGE : C. Maia, T. Oliveira Moreira, Y.M. Pereira Gurgel (orgs.), Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade

Catherine MAIA, Thiago Oliveira MOREIRA, Yara Maria Pereira GURGEL

O livro Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade (vol. 3) aborda questões atuais relacionadas com a proteção global e geral dos direitos humanos, a proteção específica dos migrantes, a proteção regional dos direitos humanos, bem como o impacto do direito internacional dos direitos humanos no âmbito doméstico.

Trata-se uma obra que conta com 21 artigos científicos, de autoria de discentes da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de artigos, entre outros, de professores/pesquisadores do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), da Universidade Federal de Uberlândia (MG), da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente e da Universidade Lusófona do Porto (Portugal).

SUMÁRIO 

Prefácio, Edilson Pereira Nobre Júnior
Apresentação
Sobre os coordenadores
Sobre os autores 

PARTE I
PROTEÇÃO GLOBAL E GERAL DOS DIREITOS HUMANOS

Gabriel Diniz de Azevedo Godeiro, Thiago Oliveira Moreira, O desenvolvimento contemporâneo de um constitucionalismo global
Caique Tomaz Leite da Silva, Daniel Ramos Pereira Ferreira, A disciplina pós-nacional da corrupção transnacional
Claudia Loureiro, Juliana Aizawa, A perspectiva contemporânea da cidadania global
Daniela Bucci, Aborto sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos: avanços e desafios para o Brasil

PARTE II
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS MIGRANTES

Catherine Maia, Shashaank Bahadur Nagar, Rafaela Mendel, De uma crise migratória para a outra na Europa: análise jurídicocomparativa das crises de 2021 e 2022
Claudio Cesar Machado Moreno, A proteção dos refugiados através da implementação da cláusula social nos acordos de comércio internacional celebrados no âmbito da Organização Mundial do Comércio
Livia Carmelia Nascimento Costa, Thiago Oliveira Moreira, A concretização dos Direitos Humanos dos migrantes haitianos no Sistema Interamericano
Antonio Teixeira Junqueira Neto, Tatiana Cardoso Squeff, O Sistema Interamericano como locus de enfrentamento às violações dos direitos de pessoas marginalizadas, em especial, de refugiados LGBTI
Leticia Lopes Borja, Thiago Oliveira Moreira, “Mail-order brides” and their possible framework as International Trafficking in Persons: a study in the light of the Palermo Protocol

PARTE III
PROTEÇÃO REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Luiza Fernandes de Abrantes Barbosa, Thiago Oliveira Moreira, Yara Maria Pereira Gurgel, A não discriminação da mulher na perspectiva do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos
Ygor Rafael Cassiano de Araujo, Thiago Oliveira Moreira, Yara Maria Pereira Gurgel, O princípio da igualdade e não discriminação no combate a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero a partir das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante, A tutela do meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos: da proteção reflexa à proteção autônoma da natureza na opinião consultiva nº 23/2017
Natalia Mascarenhas Simoes Bentes, Alsidea Lice de Carvalho Jennings Pereira, A vida da população tradicional da etnia xikrin frente ao empreendimentoS11D e o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Thayna Raissa de Oliveira Chaves, Thiago Oliveira Moreira, O direito à saúde no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

PARTE IV
IMPACTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS NO ÂMBITO DOMÉSTICO

Camila Carvalho Ribeiro, Mariana Belchior Ribeiro Freire, Yara Maria Pereira Gurgel, Os reflexos da desigualdade de gênero em tempos de pandemia: as estratégias internacionais de enfrentamento e as repercussões no Estado brasileiro
Raphaela Jessica Reinaldo Cortez, Walter Nunes da Silva Junior, Yara Maria Pereira Gurgel, Dignidade da pessoa humana como instrumento de humanização na execução penal: uma análise da efetividade dos diplomas internacionais no trabalho prisional brasileiro
Andre Eliesio Pedrosa Silva, Thiago Oliveira Moreira, Os Estados Unidos e a abertura constitucional ao direito interamericano dos direitos humanos
Janine Praxedes do Nascimento Ribeiro de Andrade, Thiago Oliveira Moreira, A aplicação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jose Orlando Ribeiro Rosario, Josikleia Micharly do N. S. Bezerra, Thiago Oliveira Moreira, A efetividade das Soluções Amistosas no âmbito do Sistema Interamericano: um estudo à luz dos casos brasileiros
Charles de Sousa Trigueiro, Maria Creusa de Araujo Borges, Thiago Oliveira Moreira, Pessoas Portadoras de Deficiência, Pessoas com Deficiência e/ou, Necessidades Educativas Especiais: o que dizem os tratados e a jurisprudência
Beatriz de Sousa Perez, Joel Vidal de Negreiros Neto, Thiago Oliveira Moreira, A denúncia da Convenção n° 169 como mecanismo para inviabilizar a presença migrante warao em solo brasileiro

Posfácio, Marco Bruno Miranda Clementino

Catherine MAIA, Thiago Oliveira MOREIRA, Yara Maria Pereira GURGEL (orgs.), Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade, Natal, Polimatia, 2022 (643 pp.)